Termos e condições

1. Definições

Usuário: qualquer pessoa que acessa o site. Cliente: usuário que realiza compras. Plataforma: o site, domínios e serviços Eletroluxx.

2. Aceite dos Termos

O uso do site e a realização de pedidos implicam a leitura e concordância com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

3. Cadastro, Conta e Segurança

• Para comprar, pode ser necessário criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades na conta.
• Comunique imediatamente suspeitas de uso indevido ou acesso não autorizado.

4. Produtos, Preços e Ofertas

• As imagens são meramente ilustrativas; especificações estão na página do produto.
• Preços e disponibilidades podem mudar sem aviso; o valor válido é o exibido no momento da compra.
• Em caso de erro evidente (ex.: preço irrisório por falha), a Eletroluxx poderá cancelar o pedido e reembolsar integralmente o cliente.

5. Pagamentos

• Os meios de pagamento disponíveis são apresentados no checkout.
• Pedidos estão sujeitos à aprovação e análise antifraude do intermediador.
• Em caso de estorno, o prazo e a forma seguem a política do meio de pagamento utilizado.

6. Entregas e Prazos

As regras de entrega seguem a seção Informações de Entrega do site. O prazo conta a partir da confirmação do pagamento. Áreas de risco ou difícil acesso podem ter prazos diferenciados.

7. Trocas, Devoluções e Arrependimento

• Arrependimento (CDC, art. 49): você pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, com reembolso integral após devolução do produto em perfeitas condições e com acessórios/embalagens originais.
• Defeitos: observar prazos legais de garantia e as instruções do fabricante. Produtos com avaria no transporte devem ser recusados no ato.
• Como solicitar: contate nosso suporte com número do pedido, motivo e fotos (se aplicável). Instruções de postagem serão fornecidas.

8. Garantia

Produtos seguem garantias legais e, quando houver, garantia do fabricante. A cobertura pode exigir assistência técnica autorizada e análises de uso adequado.

9. Privacidade, LGPD e Cookies

• Tratamos dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e nossa Política de Privacidade.
• Direitos do titular (art. 18 LGPD): confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento.
• Utilizamos cookies para funcionalidade, estatística e experiência de compra. Você pode gerenciá-los nas configurações do navegador.
• Contato do Encarregado (DPO): dpo@eletroluxx.com.br.

10. Propriedade Intelectual

Marcas, logotipos, layout, textos, fotos, vídeos e conteúdos exibidos pertencem à Eletroluxx ou a seus licenciadores e são protegidos por lei. É vedada a reprodução sem autorização.

11. Condutas Proibidas

• Práticas que violem a lei, estes Termos ou direitos de terceiros.
• Uso de bots, scraping agressivo ou tentativas de invasão da Plataforma.
• Inserção de informações falsas, difamatórias, ilícitas ou que infrinjam propriedade intelectual.

12. Isenções e Limitação de Responsabilidade

• A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, podendo passar por manutenções e indisponibilidades.
• A Eletroluxx não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes, danos decorrentes de mau uso, instalação indevida ou alterações de terceiros.
• Sem prejuízo dos direitos do consumidor, a responsabilidade total, quando aplicável, limita-se ao valor pago pelo pedido relacionado.

13. Links de Terceiros

Sites de terceiros podem ser acessados por links. A Eletroluxx não se responsabiliza por conteúdos, políticas e práticas desses sites.

14. Comunicações e Newsletter

Ao se cadastrar, você pode optar por receber comunicações promocionais. É possível cancelar o recebimento a qualquer momento pelos links nos e-mails ou entrando em contato conosco.

15. Alterações destes Termos

Poderemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação. O uso contínuo da Plataforma representa concordância com a versão vigente.

16. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, nos termos do CDC.

17. Contato

Dúvidas? Fale com a gente pelo e-mail atendimento@eletroluxx.com.br ou Telefone (71) 3599-2938.